Documentos Orientativos

 

 Nº 001/2020 -  UTILIZAÇÃO DO SISBRIGADAS

Nº 004/2020 - FLUXO PARA EMISSÃO DE ATESTADO/CERTIFICADO DE CONFORMIDADE ESCOLAS ESPECIAIS

Atestado de Conformidade - editável

Nº 001/2022 - ELABORAÇÃO DA ATA DOS EXERCÍCIOS SIMULADOS DE ABANDONO

Nº 004/2022 - VALIDADE DOS EXTINTORES PARA A EMISSÃO DO ATESTADO/CERTIFICADO DE CONFORMIDADE

Nº 001/2023 - EXCLUSÃO AUTOMÁTICA DO ATESTADO DE CONFORMIDADE NO SISBRIGADAS

Nº 001/2024 - DECLARAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO POR TURNO DE FUNCIONAMENTO

Declaração de Brigada de Incêndio por turno de funcionamento - editável

Nº 002/2024 - SUBSTITUIÇÃO DOS TÉCNICOS BRIGADISTAS DO NRE

Nº 003/2024 - PROCEDIMENTOS APÓS FISCALIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS

Nº 005/2024 - ​ ​ EMISSÃO DO CERTIFICADO DE CONFORMIDADE - ESCOLAS MUNICIPAIS DUALIDADE

Anexo I -  Declaração de manifestação de interesse - editável

Anexo II -  Relatório para emissão do Certificado de Conformidade Dualidade - editável

Nº 007/2024 -  REVOGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ESCOLAS

Nº 008/2024 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 DOS EXERCÍCIOS SIMULADOS DE ABANDONO

Nº 002/2025 - EMISSÃO DO CERTIFICADO DE CONFORMIDADE PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO COM ADMINISTRAÇÃO CARACTERIZADA COMO POVO OU COMUNIDADE TRADICIONAL, CASA FAMILIAR RURAL, ESCOLA DO CAMPO E ITINERANTE

Nº 005/2025 -  ORIENTAÇÃO REFEIÇÕES ETAPA PRÁTICA

Nº 007/2025 -  SOLICITAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE DATA DO EXERCÍCIO SIMULADO DE ABANDONO

Nº 008/2025 - FLUXO PARA SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DO CERTIFICADO DE CONFORMIDADE

Anexo I -  Notificação para suspensão do Certificado de Conformidade - editável

Anexo II -  Atestado de Conformidade para restabelecimento do Certificado de Conformidade - editável