Documentos Orientativos

Orientação para utilização do SISBRIGADAS

Documento de Orientação aos NRE

Orientações Internas

Nº 001/2020 - Formação de Brigadistas Escolares – 15ª Oferta

Nº 003/2020 - Composição da Brigada Escolar

Nº 004/2020 - Emissão do Atestado/Certificado de Conformidade - Conveniadas

Anexo - Atestado de Conformidade Editável

Legislação

Lei: Instituição do Programa Brigadas Escolares – Defesa Civil na Escola

Lei: 19449 - 05 de Abril de 2018

Decreto: Ins tituição do Programa Brigadas Escolares – Defesa Civil na Escola - PBEDCE

Resolução: Nº 4.857/2019 GS/SEED

Resolução Conjunta: Nº 001/2021 SEED/CEDEC

Ofícios Circulares

Condições especiais para emissão do Certificado de Conformidade

Relatório de Controle – Emissão dos Certificados de Conformidade

Suspensão do simulados de emergências nas edificações escolares

Vistoria do Corpo de Bombeiros

Retorno das Atividade de Simulado de Abandono

Informações

Acesso Curso de Brigadistas Escolares 15° Oferta

Informação 007/2019 - FUNDEPAR ( kit Primeiros Socorros - Lei Lucas )

Informação 001/2021 - Declaração de Brigada de Incêndio

Anexo - Declaração de Brigada de Incêndio

Orientações para Adequação das Unidades Escolares

Folheto Orientativo para Regularização das Medidas de Segurança nas Unidades Escolares