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Documentos Orientativos

  Orientação para utilização do SISBRIGADAS

  Documento de Orientação aos NRE

 

 

  Orientações Internas

Nº 001/2020 -   Formação de Brigadistas Escolares – 15ª Oferta   

Nº 003/2020 -  Composição da Brigada Escolar   

Nº 004/2020 -  Emissão do Atestado/Certificado de Conformidade - Conveniadas  

  Anexo - Atestado de Conformidade Editável

 

 

  Legislação

Lei: Instituição do Programa Brigadas Escolares – Defesa Civil na Escola

Lei: 19449 - 05 de Abril de 2018

Decreto: Instituição do Programa Brigadas Escolares – Defesa Civil na Escola - PBEDCE

Resolução: Nº 4.857/2019 GS/SEED

Resolução Conjunta: Nº 001/2021 SEED/CEDEC

 

 

  Ofícios Circulares

Condições especiais para emissão do Certificado de Conformidade

Relatório de Controle – Emissão dos Certificados de Conformidade

Suspensão do simulados de emergências nas edificações escolares

Vistoria do Corpo de Bombeiros

Retorno das Atividade de Simulado de Abandono

 

  Informações

 

Acesso Curso de Brigadistas Escolares 15° Oferta

Informação 007/2019 - FUNDEPAR ( kit Primeiros Socorros - Lei Lucas )

Informação 001/2021 - Declaração de Brigada de Incêndio 

Anexo - Declaração de Brigada de Incêndio

 

  Orientações para Adequação das Unidades Escolares

Folheto Orientativo para Regularização das Medidas de Segurança nas Unidades Escolares

 

 
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