Orientações FECAP OBRAS DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO E PREPARAÇÃO FASE 1 - Ofício padrão para Solicitação de Recursos Estaduais para Execução de Obras de Prevenção, Mitigação e Preparação em Áreas de Atenção Orientação para montagem do processo FASE 2 - Documentos necessários para Obras de Prevenção AÇÕES DE PREVENÇÃO PARA O EL NIÑO Ofício padrão para Solicitação de Apoio do FECAP para o enfrentamento do fenômeno El Niño Orientação para montagem do processo AÇÕES DE RECUPERAÇÃO FASE 1 - Ofício padrão para Solicitação de Recursos Estaduais para Execução de Ações de Recuperação FASE 2 - Documentos necessários para Obras de Recuperação AÇÕES DE RECUPERAÇÃO - UNIDADES HABITACIONAIS (UH) Decreto nº 15.104 - Regulamentação da concessão de apoio financeiro às famílias atingidas por desastres UH 00 - Fluxograma UH 01 - Check List de Documentações necessárias para análise municipal em processos de recuperação de Unidades Habitacionais UH 02 - Ofício padrão para Solicitação de Recursos Estaduais para Unidades Habitacionais - Danos Estruturais ou Leves UH 03 - Declaração de Comprovação de Elegibilidade UH 04 - Planilha de Levantamento Inicial UH 05 - Formulário de Solicitação - Unidades Habitacionais Modelo de Autodeclaração de Vulnerabilidade PRESTAÇÃO DE CONTAS Documentação para Prestação de Contas - RECURSOS FECAP Ofício padrão para Prestação de Contas dos recursos recebidos pelo FECAP Relatório de Execução e Demonstrativo Financeiro MODELO DE LEGISLAÇÃO PARA FUNDO MUNICIPAL Modelo para Fundo Municipal de Defesa Civil Compartilhe: Voltar Início Imprimir Baixar
