Documentos Orientativos II
Nº 001/2020 - Formação de Brigadistas Escolares - 15ª Oferta
Nº 003/2020 - Composição da Brigada Escolar
Nº 004/2020 - Emissão do Atestado /Certificado de conformidade - Conveniadas
Lei: Instituição do Programa Brigadas Escolares – Defesa Civil na Escola
Lei: 19449 - 05 de Abril de 2018
Decreto: Instituição do Programa Brigadas Escolares – Defesa Civil na Escola - PBEDCE
Resolução: Nº 4.857/2019 GS/SEED
Resolução Conjunta: Nº 001/2021 SEED/CEDEC