Matelândia recebe R$ 2,3 milhões para recuperação dos desastres de 2009 21/01/2010 - 15:56
A cidade de Matelândia, no oeste do Paraná, recebeu recursos federais para a recuperação dos danos causados pelas chuvas de outubro de 2009. O município foi o primeiro do Paraná a ter o processo aprovado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, que liberou cerca de R$ 2,3 milhões para a reconstrução e recuperação de centros comunitários, estradas e casas populares. Outros 47 processos de municípios paranaenses estão em andamento.
Serão destinados R$ 1,2 milhão para a reconstrução e recuperação de pontes e estradas rurais, R$ 583,67 mil para recuperação de casas populares e R$ 550 mil para a reconstrução de centros comunitários.
O valor será repassado por meio de Transferência Obrigatória, modalidade de liberação de recursos que atende a situações de emergência e estado de calamidade pública, previsto no decreto federal 6.663/2008. A cidade de Matelândia sofreu danos e prejuízos com as chuvas de granizo e vendavais, que destruíram estradas e construções. Com assessoria das Coordenadorias Regional de Defesa Civil e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, o município providenciou os documentos necessários para compor o processo e a solicitação dos recursos.
De acordo com o chefe da Divisão da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Major Osni Bortolini, a estruturação das coordenadorias municipais de Defesa Civil é fundamental para que os municípios que por ventura sejam atingidos por desastres e justifiquem a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, previsto na legislação, possam receber possíveis transferência. “É importante que as coordenadorias municipais estejam organizadas e tenham conhecimento da legislação”, explica.
“Orientamos na realização dessa documentação, desde o preenchimento da notificação preliminar, até a montagem final do processo. E é necessário que se dê prosseguimento quanto à homologação e reconhecimento dentro dos prazos estabelecidos pela legislação”, diz Bortolini.
Fonte: Agência de Notícias
Serão destinados R$ 1,2 milhão para a reconstrução e recuperação de pontes e estradas rurais, R$ 583,67 mil para recuperação de casas populares e R$ 550 mil para a reconstrução de centros comunitários.
O valor será repassado por meio de Transferência Obrigatória, modalidade de liberação de recursos que atende a situações de emergência e estado de calamidade pública, previsto no decreto federal 6.663/2008. A cidade de Matelândia sofreu danos e prejuízos com as chuvas de granizo e vendavais, que destruíram estradas e construções. Com assessoria das Coordenadorias Regional de Defesa Civil e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, o município providenciou os documentos necessários para compor o processo e a solicitação dos recursos.
De acordo com o chefe da Divisão da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Major Osni Bortolini, a estruturação das coordenadorias municipais de Defesa Civil é fundamental para que os municípios que por ventura sejam atingidos por desastres e justifiquem a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, previsto na legislação, possam receber possíveis transferência. “É importante que as coordenadorias municipais estejam organizadas e tenham conhecimento da legislação”, explica.
“Orientamos na realização dessa documentação, desde o preenchimento da notificação preliminar, até a montagem final do processo. E é necessário que se dê prosseguimento quanto à homologação e reconhecimento dentro dos prazos estabelecidos pela legislação”, diz Bortolini.
Fonte: Agência de Notícias