Programa Brigadas Escolares capacita gestores para iniciar processo de aprovação de escolas estaduais
09/07/2019 - 17:03

Na segunda-feira, 8 de julho, o Programa Brigadas Escolares realizou uma webconferência com a participação de diretores das escolas estaduais e engenheiros e arquitetos da FUNDEPAR que prestam serviço nos Núcleos Regionais de Educação para repassar os procedimentos que deverão ser efetuados para a solicitação de certificação das escolas em face de mudanças no Código de Segurança Contra Incêndios e Pânico do Corpo de Bombeiros.

A abertura dos trabalhos foi realizada pela Coordenação Estadual do Programa composta pelo sr. Raph Gomes Alves, Diretor de Educação, sr. Célio José Gonçalves Watter, Diretor do Departamento de Engenharia e Projetos da FUNDEPAR, e o Major Romeu Tadashi Yagui, Chefe da Divisão de Gestão de Riscos da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Cada uma das instituições presentes tem mostrado empenho contínuo no sentido de promover a melhoria das condições dos estabelecimentos escolares às normas de prevenção.

A webconferência foi transmitida da sede da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte e alcançou os Núcleos de Educação distribuídos pelo Estado, reunindo mais de 230 participantes. Seu objetivo foi orientar gestores e técnicos das escolas sobre as alterações de lei e sobre os procedimentos para iniciar o processo de aprovação das escolas estaduais quanto às normas de segurança contra incêndio e pânico. Os participantes acompanharam todo o processo de solicitação através do sistema PREVFOGO, do Corpo de Bombeiros, e foi possível esclarecer as dúvidas atinentes ao processo de regularização das escolas às normas de segurança.

Os trabalhos foram conduzidos pelo Tenente Zanella, da Seção de Engenharia e Projetos do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros, pelo Capitão Murillo Rotondo, Coordenador Pedagógico do Programa Brigadas Escolares, e pela sra. Professora Juliana Cajueiro, representantes da Secretaria Estadual de Educação e Esporte no Programa Brigadas Escolares.

 

DESBUROCRATIZAÇÃO - A ação é reflexo das alterações previstas na Lei nº 19449/18, que entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano, por meio da qual o Corpo de Bombeiros promoveu uma desburocratização nos processos de abertura e regularização de estabelecimentos.

Com base na modernização das normas de procedimentos do Corpo de Bombeiros Militar, as escolas estaduais foram diagnosticadas e reclassificadas conforme o grau de risco e a necessidade de implantação de medidas de segurança mais complexas. As escolas priorizadas nessa ação são aqueles que, em face das novas normas, não necessitam de aprovação de Projeto Técnico de Prevenção a Incêndios e Desastre e aquelas que podem obter aprovação por meio do Licenciamento Simplificado.

 

AVANÇO - Com esta ação o Governo do Estado do Paraná promove um aumento de 8,8% (2012 - 2018) para 40% das escolas estaduais aprovadas pelo Corpo de Bombeiros, uma marca histórica e um avanço bastante expressivo em comparação com outros estados da federação.

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