Defesa Civil do Paraná participa de Workshop Nacional voltado a segurança de barragens
04/10/2019 - 15:01

Nos dias 02 a 04 de outubro, em Brasília, a Defesa Civil Nacional promoveu o workshop “Fortalecimento do SINPDEC: ampliação das capacidades para elaboração dos Planos de Ação de Emergência - PAE e dos Planos de Contingência - PLANCON para barragens" direcionado a técnicos das agências de fiscalização dos empreendedores (responsáveis por barragens), e também para os responsáveis pela elaboração e implementação dos PAE e profissionais dos órgãos de Proteção e Defesa Civil.

O evento é resultado de um Termo de Cooperação entre a Defesa Civil Nacional com o Comitê Brasileiro de Barragens - CBDB, instituição que tem como um de seus objetivos a promoção de programas de educação em segurança de barragens. O acordo prevê programa de capacitação conjunta.

O papel da Defesa Civil do Paraná é apoiar as agências reguladoras e garantir a proteção da população paranaense localizada em uma possível área de impacto direto, principalmente residências situadas próximas às barragens. E o grande foco da Defesa Civil é fazer com que todos os envolvidos na segurança de barragens, seja o empreendedor sejam os órgãos reguladores, seja a comunidade, conheçam os riscos e as medidas de controle que garantam que desastres sejam evitados.

O Plano de Segurança de Barragens é um documento obrigatório de responsabilidade do empreendedor e nele estão todas as informações de segurança, de operação e de estabilidade da estrutura da barragem, inclusive englobando o PAE, que contém o mapa de inundação as áreas que podem ser impactadas, caso haja o rompimento da barragem. O PAE indica o tempo de chegada das ondas, que é de 10Km ou 30minutos às regiões abaixo da construção da barragem, bem como as medidas emergenciais que deverão ser tomadas pelo empreendedor.

A segurança em barragens é dividida em duas etapas, uma interna, isso é, de responsabilidade exclusiva do empreendedor, e uma externa, que tem envolvimento com esferas de atendimento do poder público. Na interna, que é o PSB, que trata de inspeções, laudos, monitoramentos da estrutura do barramento e da definição da área inundada em caso de rompimento da barragem e quais as comunidades impactadas em caso de rompimento do barramento.

Na fase externa do Plano entram em cena os chamados Planos de Contingência, feitos pela Defesa Civil para cada município impactado. Nos dois casos, as ações de cada parte são estabelecidas pela Política Nacional de Segurança das Barragens.

O evento é piloto, e tem a finalidade de aprimoramento para eventos regionais de qualificação, bem como a troca de experiências e melhorar o conhecimento sobre segurança relacionada a barragens, para que em caso de desastre a resposta seja rápida e eficaz com todos os envolvidos trabalhando juntos.

PRESENÇAS - Além do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Coronel Alexandre Lucas Alves, estiveram presentes técnicos da Defesa Civil Nacional, representantes de Defesa Civis Estaduais, órgãos estaduais e municipais, representantes da Controladoria Geral da União, do Tribunal de Contas, equipes de agências fiscalizadoras de barragens, Agência Nacional de Águas, Agência Nacional de Energia Elétrica, Agência Nacional de Mineração e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. 

“Defesa Civil Somos Todos Nós”